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Foi num baile em Assunciòn: a crise paraguaia

Foi num baile em Assunciòn: a crise paraguaia

mar 20, 2013

Em 2012 o mundo assistiu a mais uma crise política na América Latina. Dessa vez, contudo, não se tratava de Honduras e Juan Manuel Zelaya ou de Hugo Chavez na Venezuela, ou mesmo Evo Morales na Bolívia, desta vez se tratava de um antigo e conhecido vizinho, o Paraguai, governado então pelo ex-bispo católico Fernando Lugo.

Porém, para entender melhor a crise paraguaia, é fundamental entender o Paraguai e assim, temos abaixo alguns apontamentos:

  1. Se trata de uma das nações mais pobres da América Latina, sendo que sua economia é bastante limitada ao agronegócio, este fortemente controlado pela população brasiguaia.
  2. O Paraguai também recolhe boa parte de suas receitas no comércio popular de Ciudad del Este, ponto conhecido dos brasileiros que dia a dia atravessam a Ponte da Amizade.
  3. A História paraguaia conta eventos trágicos, sendo o pior deles a Guerra do Paraguai ou Guerra da Tríplice Aliança, na qual o país, após ter atacado o Império do Brasil, se viu numa guerra contra este e também contra Argentina e Uruguai, guerra essa que se refletiu em sonoro desastre econômico para todas as partes envolvidas e, muito especialmente, ao Paraguai.
  4. Além disso o país viveu grandes instabilidades políticas com sucessivos golpes e tentativas de golpes de Estado sobre os governos eleitos.
  5. O país possui uma grande dívida fundiária, na medida em que o número de carperos (sem-terra paraguaios) é bastante grande e estes tem se envolvidos em sucessivos confrontos com grandes proprietários rurais, em especial contra brasileiros radicados  no Paraguai, os chamados brasiguaios.

A questão Brasiguaia:

infograficoUma das maiores controvérsias internas no Paraguai tem sido, sem dúvidas, a questão Brasiguaia, na medida em que a presença de proprietários agrícolas brasileiros, no país, tem incomodado os setores sem-terra (carperos), que veem os brasiguaios como invasores e, no pior dos cenários, grileiros.

É fato que os brasiguaios são donos de grandes propriedades de terras no país, em geral de ótima qualidade, o que os coloca em rota de colisão com a população nativa do país, a qual se sente roubada. Porém, para além da posse de terras, os brasiguaios também ocupam cargos na administração pública paraguaia, sendo que alguns, inclusive, são prefeitos e vereadores.

É importante destacar, ainda, que durante o governo Lugo, os brasiguaios viam, aquele presidente, como uma ameaça, visto as promessas do ex-chefe do executivo paraguaio em realizar um amplo projeto de reformas, incluindo a polêmica questão agrária.

 

 

Fernando Lugo: de bispo católico à presidente da República

Antes de entrar para a política, Fernando Lugo era bispo de São Pedro, no Paraguai. Um dos expoentes da chamada Teologia da lugoLibertação, se indispôs algumas vezes com o Vaticano por seu envolvimento político no país, fato criticado pela Santa Sé.  Na prática, o ex-bispo quase foi excomungado pois resolveu concorrer às eleições presidenciais sem, antes, receber autorização do Vaticano para tal.

Eleito em 2008, Lugo chegou ao poder defendendo um amplo projeto de reformas sociais, entre as quais, como já citado, a Reforma Agrária, o que batia de frente com os interesses brasiguaios. Após eleito, Lugo tenta dar início as suas reformas, da mesma forma que se aproxima da nova esquerda latino-americana representada, sobretudo, em Hugo Chaves, Evo Morales e Rafael Correa.

Durante seu mandato, além de enfrentar um tumor, o qual tratou em sucessivas visitas ao Brasil, Lugo também se viu ás voltas com um escândalo de paternidade que, após grande polêmica, acabou reconhecendo.

 

A Crise Paraguaia: seu início

De modo geral, a crise no Paraguai não foi decorrente apenas dos conflitos fundiários em Curuguaty. A questão já vinha se desenvolvendo ao longo de todo o mandato do presidente, o qual colecionou inimigos políticos que viam, em Lugo, uma ameaça. Seja por se colocar a favor de uma Reforma Agrária, seja pelos escândalos em que se envolveu ou por sua aproximação com Chaves, Morales e Correa, o presidente Lugo atraiu para si uma longa lista de insatisfações sobretudo entre a elite paraguaia.

Porém, faltava uma última gota para que o copo transbordasse e isso ocorreu num fatídico dia 15 de Junho de 2012, quando num conflito na região de Curuguaty, 6 policiais e 11 agricultores sem-terra morreram num grave enfrentamento. A culpa pelo ocorrido acabou sendo delegada a Lugo, que foi acusado de “falta de atitude” frente ao problema fundiário no país.

Acompanhe abaixo, as principais acusações que foram elencadas contra o presidente:

  • Falta de atitude frente ao que houve em Curuguaty
  • Uso de órgão das Forças Armadas para evento político
  • Autorização de uso de força militar contra colonos em conflito fundiário.
  • Falta de ações para o combate a insegurança
  • Aprovação do compromisso do Mercosul com a Democracia, sem autorização do Parlamento Paraguaio

Iniciava-se assim um dos eventos políticos recentes mais marcantes e controversos na já conturbada história política da América Latina. Curiosamente, e parece ser ponto pacífico entre vários juristas, a Constituição Paraguaia, de 1992, possui certa fragilidade, na medida em que permite, de fato, mover um processo contra o presidente com base em elementos muito vagos.

Lugo acabou sendo processado, julgado e cassado com base no artigo 225 da Constituição que diz:

 

“CONSTITUCIÓN DE LA REPÚBLICA DE PARAGUAY

SECCIÓN VI
DEL JUICIO POLITICO

Artículo 225 ? DEL PROCEDIMIENTO

El Presidente de la República, el Vicepresidente, los ministros del Poder Ejecutivo, los ministros de la Corte Suprema de Justicia, el Fiscal General del Estado, el Defensor del Pueblo, el Contralor General de la República, el Subcontralor y los integrantes del Tribunal Superior de Justicia Electoral, sólo podrán ser sometidos a juicio político por mal desempeño de sus funciones, por delitos cometidos en el ejercicio de sus cargos o por delitos comunes.

La acusación será formulada por la Cámara de Diputados, por mayoría de dos tercios. Corresponderá a la Cámara de Senadores, por mayoría absoluta de dos tercios, juzgar en juicio público a los acusados por la Cámara de Diputados y, en caso, declararlos culpables, al sólo efecto de separarlos de sus cargos, En los casos de supuesta comisión de delitos, se pasarán los antecedentes a la justicia ordinária”. 

 

Em menos de 36 horas, o presidente eleito, Fernando Lugo, teve seu mandato cassado pelo congresso paraguaio, fato tão repentino que o governo brasileiro, através do Itamaraty classificou o fato como um “rito sumário de destituição”. No lugar de Lugo assumiu seu vice, ex-aliado e agora opositor, Frederico Franco.

 

A Crise Paraguaia: repercussões no país e além dele

Após o rápido processo de impeachment a que Lugo foi submetido, nações de todo o mundo se movimentaram emitindo notas com os mais diversos teores. O Brasil manteve inicialmente uma posição de cautela, embora tenha questionado a rapidez do processo ou, mesmo, a constitucionalidade do caso.

De modo já esperado, países governados por aliados de Lugo, como Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina retiraram seus embaixadores de Assunção. Já o presidente da Colômbia, o conservador Juan Manoel Santos também se consternou, como nas palavras do Brasil, com o “rito sumário”.

Outro pronunciamento foi:

“É uma paródia da Justiça e um atropelo do Estado de direito remover um presidente em 24 horas sem garantias para se defender” (Santiago Canton – Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA)

 

As consequências

O Paraguai, signatário da Convenção de Ushuaia, foi acusado de descumprir o texto em seu artigo 1º que declara: “A plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes do presente Protocolo”. Com base nisso, o Estado Paraguaio foi suspenso não só na Unasul como também do Mercosul, sendo que ficará afastado deste até as próximas eleições no país.

 

Mas e afinal, foi golpe?

Via de regra, por mais contestável que seja a situação, tudo se deu, de fato, dentro do regime constitucional paraguaio, porém mesmo com base nisso, especialistas tem sido unânimes em condenar o que houve como um “golpe branco”, fato que tem tirado o sono do atual governo paraguaio.

Fato curioso é que, meses antes, o gestor do famoso e polêmico site Wikileaks divulgou um cable da embaixada estadunidense em Assunção onde, Washington já tinha indícios de que algo poderia acontecer.

“Rumores indicam que o general Lino Oviedo e o ex-presidente Nicanor Duarte estão trabalhando juntos para assumir o poder por meio de instrumentos (predominantemente) legais que deverão afetar o presidente Lugo nos próximos meses. O objetivo: capitalizar sobre qualquer tropeço de Lugo para iniciar o processo político no Congresso, impedir Lugo e assegurar sua supremacia política (…) A revolta relacionada a um programa de subsídios para agricultores por meio de ONGs foi considerada um pretexto para o impeachment antes que Lugo abandonasse o programa. Para um presidente que enfrenta muitos desafios – disputas políticas internas, corrupção e a percepção de que seu estilo de liderança é ineficiente – Lugo deve se preocupar para não cometer um erro, que seria seu último.“  (Cable entre a Embaixada dos EUA em Assunção e a Secretária de Estado em Washington – via Wikileaks)

 

Um possível e indigesto problema à frente:

Neste ano de 2013, os Paraguai deve realizar eleições democráticas para a escolha de um novo presidente. Uma vez que isso seja feito, o país deve ser readmitido nos quadros do Mercosul como membro pleno, uma vez não havia sido expulso mas, antes, suspenso com base no protocolo de Ushuaia.

A questão que se coloca, com a iminente volta do Paraguai ao bloco é sobre a Venezuela, afinal a assembleia paraguaia era a única que ainda não havia aprovado a entrada do país, fato que foi “solucionado” numa manobra diplomática bastante questionável quando, após a suspensão do Paraguai, reuniram-se Brasil, Argentina e Paraguai para aprovar a entrada o país de Hugo Chavez, agora falecido, ao Mercosul.

Logo fica a dúvida: retornando o Paraguai, como fica a questão da Venezuela como novo membro pleno? Eis aqui uma dúvida que certamente poderá causar, no mínimo, algum desconforto para a diplomacia brasileira, especialmente.

 

Um grande abraço mafrense :)

Prof. Alan.

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